Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 159/2017 de autoria da vereadora Júlia Arruda, que " Institui o programa grupo reflexivo de homens" conforme mensagem 124/2018 - - Em discussão única.
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Aprovada por unanimidade Veto Derrubado. |
| 2 |
Processo nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do Ver. Preto Aquino, que "Dispõe sobre a área de segurança escolar como espaço de prioridade do Poder Público Municipal", conforme Mensagem nº 119/2018. - - Em discussão única.
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Aprovada por unanimidade Veto derrubado. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 268 de 2018
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o "Programa SOS Idosos Desaparecidos" no Município de Natal, e dá outras providências. - - Em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade Em primeira discussão. |
| 4 |
Disciplina normas sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal. - - Em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade Em primeira discussão. |
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| 5 |
Dispõe sobre a determinação da realização de concursos eletivos no município de Natal no intervalo de tempo compreendido entre 18:00 horas das sextas-feiras e 18:00 horas dos sábados e dá outras providências. - - Em discussão o parecer da comissão de justiça, que é contrário ao projeto.
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Retirada de pauta |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO. - - Em discussão única.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense à Álvaro Costa Dias, e dá outras providências. - - Em discussão única.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes e dá outras providências. - - Em discussão única.
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Retirada de pauta A pedido do autor, por 1 sessão. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense ao Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho, e dá outras providências. - - Em discussão única.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO MEDEIROS FILHO, e dá outras providências - - Em discussão única.
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede título de cidadão Natalense ao senhor José Orlando Almeida da Silva, e dá outras providências. - - Em discussão única.
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Retirada de pauta A pedido do autor, por 5 sessões. |