Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 238 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção de taxa de iluminação pública às igrejas e templos religiosos na Cidade do Natal, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 2 |
Projeto de Lei nº 239 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 3 |
Projeto de Lei nº 242 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCAMAR", com sede e foro nesta Capital. - |
Lido no expediente |
| 4 |
Projeto de Lei nº 243 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ECO LIMPO", com sede e foro nesta Capital. - |
Lido no expediente |
| 5 |
Projeto de Lei nº 244 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos eventos esportivos promovidos ou subsidiados pela Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Natal a pessoas de baixa renda, e dá outras providências. - |
Lido no expediente |
| 6 |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a entrega de uniformes escolares para os alunos da Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, na Rua Presidente Mascarenhas - Quintas. - |
Lido no expediente |
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| 7 |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando o encaminhamento de estagiários de apoio pedagógico para a Escola Municipal Celestino Pimentel, Av. Pernambuco - Cidade da Esperança. - |
Lido no expediente |
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| 8 |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Vera Lúcia Soares Barros, na Av. Mar Mediterrâneo - Pajuçara. - |
Lido no expediente |
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| 9 |
Requerimento nº 2667 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Oeste, no trecho que se inicia na comunidade do Detran até próximo a parada de trem - Felipe Camarão. - |
Lido no expediente |
| 10 |
Requerimento nº 2668 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua. Eng. João Hélio Rocha com esquina com a Rua Padre Cícero - Felipe Camarão. - |
Lido no expediente |