1 - Projeto de Lei nº 238 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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Concede isenção de taxa de iluminação pública às igrejas e templos religiosos na Cidade do Natal, e dá outras providências.
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Lido no expediente
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2 - Projeto de Lei nº 239 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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Destina 5% (cinco por cento) das vagas de concursos públicos do Município de Natal para os desempregados, e dá outras providências.
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Lido no expediente
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3 - Projeto de Lei nº 242 de 2018
Autor: Sérgio Pinheiro
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ASCAMAR", com sede e foro nesta Capital.
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Lido no expediente
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4 - Projeto de Lei nº 243 de 2018
Autor: Paulinho Freire
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ECO LIMPO", com sede e foro nesta Capital.
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Lido no expediente
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5 - Projeto de Lei nº 244 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos eventos esportivos promovidos ou subsidiados pela Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Natal a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.
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Lido no expediente
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6 - Requerimento nº 2673 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
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Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a entrega de uniformes escolares para os alunos da Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, na Rua Presidente Mascarenhas - Quintas.
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Lido no expediente
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7 - Requerimento nº 2674 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
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Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando o encaminhamento de estagiários de apoio pedagógico para a Escola Municipal Celestino Pimentel, Av. Pernambuco - Cidade da Esperança.
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Lido no expediente
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8 - Requerimento nº 2675 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
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Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Vera Lúcia Soares Barros, na Av. Mar Mediterrâneo - Pajuçara.
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Lido no expediente
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9 - Requerimento nº 2667 de 2018
Autor: Sérgio Pinheiro
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Oeste, no trecho que se inicia na comunidade do Detran até próximo a parada de trem - Felipe Camarão.
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Lido no expediente
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10 - Requerimento nº 2668 de 2018
Autor: Sérgio Pinheiro
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua. Eng. João Hélio Rocha com esquina com a Rua Padre Cícero - Felipe Camarão.
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Lido no expediente
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