Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015, conforme Mensagem nº 42/2018. - - Em 2ª discussão.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a campanha Abril Marrom no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. - - Em 2ª discussão.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - Em 1ª discussão.
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Retirada de pauta por ausência do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal. - - Em 1ª discussão.
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Retirada de pauta por ausência do autor. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Conceder o titulo cidadão Natalense ao Senhor Fabio Pinheiro Bezerra - - Em votação única.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |