Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 111 de 2015
Processo: -
Autor: Júlio Protásio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA" no âmbito da Rede Municipal de Ensino, na Cidade de Natal, e dá outras providência. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Natal o "AGOSTO LILÁS", a ser instituído no mês de agosto, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 281 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre a proibição de vendas de animais domésticos e estimular a praticar da doação no Município de Natal - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta A pedido do autor. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
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RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MOTO CLUB FÉ NA ESTRADA. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 238 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção de taxa de iluminação pública às igrejas e templos religiosos na Cidade do Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples Aprovado o parecer contrário da comissão de justiça. |