1 - Projeto de Lei nº 111 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Júlio Protásio
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Institui o "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA" no âmbito da Rede Municipal de Ensino, na Cidade de Natal, e dá outras providência.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 177 de 2018
Autor: Felipe Alves
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Dispõe sobre a fixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 234 de 2018
Autores: Julia Arruda, Carla Dickson, Eleika Bezerra, Fúlvio Saulo
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Natal o "AGOSTO LILÁS", a ser instituído no mês de agosto, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 281 de 2018
Autores: Paulinho Freire, Ary Gomes, Eleika Bezerra, Felipe Alves, Franklin Capistrano, Nina Souza
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Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 61 de 2019
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 803
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Dispõe sobre a proibição de vendas de animais domésticos e estimular a praticar da doação no Município de Natal
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: A pedido do autor.
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6 - Projeto de Lei nº 134 de 2019
Autores: Carla Dickson, Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 1883
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RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MOTO CLUB FÉ NA ESTRADA.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 238 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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Concede isenção de taxa de iluminação pública às igrejas e templos religiosos na Cidade do Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado o parecer contrário da comissão de justiça.
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