1 - Projeto de Lei nº 165 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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"Cria o programa VIZINHANÇA SOLIDÁRIA CIDADÃ, de comunicação direta, via Whatsapp, com a Polícia Militar e dá outras providências".
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO,COM EMENDA ENCARTADA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO COM EMENDA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 99 de 2014
Autor: George Câmara
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Dispõe sobre autorização para criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO,COM EMENDA ENCARTADA.
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3 - Projeto de Lei nº 315 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 143
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OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, A CONFERIREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: PROJETO RETIRADO PELO AUTOR E SOLICITADO O ENVIO AO SEU GABINETE.
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4 - Projeto de Lei nº 56 de 2019
Autores: Ary Gomes, Nina Souza
Número de Protocolo: 732
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 41
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Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "FEVEREIRO LARANJA" e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 172 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Preto Aquino
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Dispõe sobre a proibição da Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE - e Secretaria Municipal da Cultura - SECULT - de celebrarem novos contratos, convênios, projetos e editais, até o adimplemento integral de todos os contratos, convênios, projeto de editais celebrados anteriormente, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: AUTOR SOLICITOU ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI.
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7 - Projeto de Lei nº 21 de 2018
Autor: Dinarte Torres
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Cria o Selo Responsabilidade Social e Sustentável, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: AUTOR SOLICITOU ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
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