Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Cria o programa VIZINHANÇA SOLIDÁRIA CIDADÃ, de comunicação direta, via Whatsapp, com a Polícia Militar e dá outras providências". - - PROJETO DE LEI APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO,COM EMENDA ENCARTADA.
|
Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO COM EMENDA, EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Dispõe sobre autorização para criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por maioria simples PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO,COM EMENDA ENCARTADA. |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 315 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, A CONFERIREM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta PROJETO RETIRADO PELO AUTOR E SOLICITADO O ENVIO AO SEU GABINETE. |
| 4 |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por maioria simples PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "FEVEREIRO LARANJA" e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por maioria simples PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 172 de 2017
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição da Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE - e Secretaria Municipal da Cultura - SECULT - de celebrarem novos contratos, convênios, projetos e editais, até o adimplemento integral de todos os contratos, convênios, projeto de editais celebrados anteriormente, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Retirada de pauta AUTOR SOLICITOU ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. |
| 7 |
Cria o Selo Responsabilidade Social e Sustentável, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Retirada de pauta AUTOR SOLICITOU ARQUIVAMENTO DO PROJETO. |