Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Grupo Reflexivo e dá outras providências - - |
Retirada de pauta a pedido da autora. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 239 de 2017
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de transporte coletivo municipais aplicar películas plásticas térmicas nos vidros das janelas dos ônibus e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta a pedido do autor. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - |
Retirada de pauta por ausência do autor. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal. - - |
Retirada de pauta por ausência do autor. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Igor Lessa Pasinato, dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |