Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 112/2016, de autoria do ex-Vereador Júlio Protásio, co-autoria da Vereadora Ana Paula e subscrito pelo Vereador Cícero Martins, que "Institui o Programa Educação Infantil para Todos no Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 30/2019. - - EM ÚNICA DISCUSSÃO, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO. |
Aprovada por maioria simples VEREADORES OPTARAM PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
| 2 |
Dispõe sobre autorização para criação do FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA
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Aprovada por unanimidade PROJETO COM EMENDA ENCARTADA, APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "FEVEREIRO LARANJA" e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 255
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Banco de Ração" e do "Banco de Utensílios" para animais, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 203 de 2019
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 2795
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "CENTRO SOCIAL DA GUANABARA”. - - PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |