1 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 255
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Dispõe sobre a criação do "Banco de Ração" e do "Banco de Utensílios" para animais, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 80 de 2019
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 1028
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Disciplina normas sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 224 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio, Nina Souza, Robson Carvalho
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Almir, Cicero Martins, Ney Lopes Jr, Preto Aquino
Número de Protocolo: 498
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Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), da cidade de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O VEREADOR PRETO AQUINO SUBSCREVEU O PROJETO E RETIROU DA ORDEM DO DIA ATÉ 03/09/19.
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5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1286
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Dispõe sobre a criação da comenda Genário Alves Fonseca no âmbito do Município de Natal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Paulinho Freire
Número de Protocolo: 2014
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DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. ALDO CLEMENTE.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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