Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 147 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Publica a SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO, e dá outras providências - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 2 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Joanilson de Paulo Rêgo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera lei orgânica do Município do Natal, em consonância com os princípios da publicidade e transparência de contas públicas. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 3 |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 4 |
Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 6 |
Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 164 de 2015
Processo: -
Autor: Vereador(a) - VER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa, visível ao consumidor, com nome e número de respectivo CRMV/RN do médico veterinário responsável técnico, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 8 |
Obriga as casas noturnas, bares e congêneres, a exigir daqueles que estejam portando legalmente arma de fogo a assinatura de Termo de Identificação e Responsabilidade por Porte de Arma de Fogo, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da comercialização de brindes e brinquedos em venda casada de alimentos, destinados ao público infantil, pelos estabelecimentos comerciais sediados no Município do Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 10 |
Denomina a Praça da Pista de Bicicross, localizada na Rua de Tourinhos s/n, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital, de PRAÇA DA PISTA DE BICICROSS JOSÉ ALMIR GOMES JÚNIOR - JÚNIOR CAVEIRA, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Dagô do Forró
Protocolo: 2338
Turno: -
Texto original
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor José Nilton Mariano da Silva – Palhaço Facilita e dá outras providências”. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |