1 - Projeto de Lei nº 147 de 2019
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2012
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Reconhece de Utilidade Publica a SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO, e dá outras providências
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2016
Autores: Joanilson de Paulo Rêgo, Luiz Almir
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Altera lei orgânica do Município do Natal, em consonância com os princípios da publicidade e transparência de contas públicas.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 284 de 2018
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio, Raniere Barbosa
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 191 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 211 de 2018
Autores: Franklin Capistrano, Carla Dickson
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: Dinarte Torres
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Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Lei nº 164 de 2015
Autores: Vereador(a) - VER, Mauricio Gurgel
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa, visível ao consumidor, com nome e número de respectivo CRMV/RN do médico veterinário responsável técnico, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Projeto de Lei nº 182 de 2015
Autores:
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Obriga as casas noturnas, bares e congêneres, a exigir daqueles que estejam portando legalmente arma de fogo a assinatura de Termo de Identificação e Responsabilidade por Porte de Arma de Fogo, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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9 - Projeto de Lei nº 55 de 2018
Autor: Robson Carvalho
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Dispõe sobre a proibição da comercialização de brindes e brinquedos em venda casada de alimentos, destinados ao público infantil, pelos estabelecimentos comerciais sediados no Município do Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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10 - Projeto de Lei nº 209 de 2018
Autores: Preto Aquino, Eleika Bezerra, Klaus Araújo
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Denomina a Praça da Pista de Bicicross, localizada na Rua de Tourinhos s/n, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital, de PRAÇA DA PISTA DE BICICROSS JOSÉ ALMIR GOMES JÚNIOR - JÚNIOR CAVEIRA, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Dagô do Forró
Número de Protocolo: 2338
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“Concede Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor José Nilton Mariano da Silva – Palhaço Facilita e dá outras providências”.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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