Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Natalense In Memoriam ao senhor Dario Pereira de Macêdo e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação Mucopolissacaridoses do Rio Grande do Norte - AMPS/RN" com sede e foro nesta Capital.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira infantil nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências".

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

"INSTITUI O DIA DO CUIDADOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten, lactose e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins, no Município de Natal.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de brindes e brinquedos em venda casada de alimentos, destinados ao público infantil, pelos estabelecimentos comerciais sediados no Município do Natal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 136/2014, de autoria do Vereador Aroldo Alves e subscrito pelo Vereador Preto Aquino, que "Autoriza a compensação de dívidas de qualquer natureza perante o Município de Natal com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, ainda que de natureza tributária, de titularidade de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 029/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 110/2018, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, que "Autoriza no Município de Natal que os veículos de transporte turístico circulem nos corredores exclusivos para ônibus." Conforme Mensagem nº 47/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.