Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o §1º do art. 22 da Lei Complementar nº 79, de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Operação Urbana Ribeira, concede isenção e redução de tributos municipais, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Adiada ADIADO POR UMA SESSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição da comercialização de brindes e brinquedos em venda casada de alimentos, destinados ao público infantil, pelos estabelecimentos comerciais sediados no Município do Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira infantil nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências". - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 247 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação Mucopolissacaridoses do Rio Grande do Norte - AMPS/RN" com sede e foro nesta Capital. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Institui a "Campanha Outubro Rosa" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
|
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo Informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Estabelece o dia 11 de agosto com o dia municipal em defesa das prerrogativas dos (as) advogados (as) e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
|
| 8 |
Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Retirada de pauta RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
|
| 9 |
Projeto de Lei nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: 1615
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, o projeto Resgatando a História dos Bairros, e dá outras providências - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação, no município de Natal, e dá outras providências.” - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Permite o tráfego nas faixas exclusivas de circulação e nas vias com restrições de circulação os veículos oriundos dos municípios que compõem a Região Metropolitana e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO.
|
Retirada de pauta ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Natal (FECMNAT), e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Retirada de pauta ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2014
Processo: -
Autor: JocóJácome
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. IVAN LUCENA DE ALMEIDA. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Retirada de pauta RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora GLÁCIA MARILLAC AZEVEDO DE MEDEIROS RONDON e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO. |