1 - Projeto de Lei nº 117 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Ana Paula, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1615
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Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, o projeto Resgatando a História dos Bairros, e dá outras providências
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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2 - Projeto de Lei nº 125 de 2019
Autores: Eleika Bezerra, Cicero Martins
Número de Protocolo: 1698
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“Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação, no município de Natal, e dá outras providências.”
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autores: Aldo Clemente, Raniere Barbosa
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Altera o §1º do art. 22 da Lei Complementar nº 79, de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Operação Urbana Ribeira, concede isenção e redução de tributos municipais, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Aprovado o parecer da Comissão de Justiça e arquivamento do projeto.
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4 - Projeto de Lei nº 32 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Raniere Barbosa
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Altera a redação da Lei nº 6.334, de 04 de abril de 2012, incluindo o Cargo de Fiscal de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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5 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Ney Lopes Jr, Dinarte Torres
Número de Protocolo: 68
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: Adiada por cinco sessões
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6 - Projeto de Lei nº 195 de 2019
Autores: Aroldo Alves, Klaus Araújo
Número de Protocolo: 2615
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Fica autorizado a Prefeitura Municipal do Natal, a realizar blidagem balísticas nas viaturas operacionais da guarda municipal e da outras providências:
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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7 - Projeto de Lei nº 191 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Aprovado o parecer da Comissão de Justiça e o arquivamento do projeto.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2018
Autores: Julia Arruda, Franklin Capistrano
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Concede Título de Cidadão Natalense ao padre VALTAIR LIRA LUCAS, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em discussão única.
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