Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: 1615
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, o projeto Resgatando a História dos Bairros, e dá outras providências - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e combate à violência contra profissionais da educação, no município de Natal, e dá outras providências.” - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o §1º do art. 22 da Lei Complementar nº 79, de 04 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Operação Urbana Ribeira, concede isenção e redução de tributos municipais, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por maioria absoluta Aprovado o parecer da Comissão de Justiça e arquivamento do projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a redação da Lei nº 6.334, de 04 de abril de 2012, incluindo o Cargo de Fiscal de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Adiada Adiada por cinco sessões |
| 6 |
Projeto de Lei nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2615
Turno: -
Texto original
|
Fica autorizado a Prefeitura Municipal do Natal, a realizar blidagem balísticas nas viaturas operacionais da guarda municipal e da outras providências: - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
Determina que 20 (vinte) por cento das receitas provenientes da contribuição de iluminação pública -COSIP- devem ser revertidas em serviços de iluminação no bairro onde está localizado o imóvel e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por maioria absoluta Aprovado o parecer da Comissão de Justiça e o arquivamento do projeto. |
|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Natalense ao padre VALTAIR LIRA LUCAS, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em discussão única. |