1 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Autor: Ana Paula
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Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Natal sobre pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Retirada de pauta
Obs.: Retirado de pauta por ausência da autora.
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2 - Projeto de Lei nº 151 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 2128
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Dispõe sobre a possibilidade de o consumidor cancelar contrato de prestação de serviços junto ao PROCON Municipal.
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Retirada de pauta
Obs.: Retirado de pauta por ausência do autor.
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3 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: Dinarte Torres
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Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências.
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Retirada de pauta
Obs.: Retirado de pauta por ausência do autor.
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4 - Projeto de Lei nº 211 de 2018
Autores: Franklin Capistrano, Carla Dickson
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei nº 235 de 2018
Autor: Ana Paula
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Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Natal, e dá outras providências.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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6 - Projeto de Lei nº 241 de 2018
Autores: Chagas Catarino, Carla Dickson
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Institui a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei nº 267 de 2018
Autores: Preto Aquino, Carla Dickson, Robson Carvalho
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Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão, subscrito pela Vereadora Nina Souza
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8 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes, e determina providências conexas.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 2932
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense a JOSÉ ARMANDO DE LIMA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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