Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Natal sobre pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta Retirado de pauta por ausência da autora. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a possibilidade de o consumidor cancelar contrato de prestação de serviços junto ao PROCON Municipal. - - |
Retirada de pauta Retirado de pauta por ausência do autor. |
| 3 |
Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta Retirado de pauta por ausência do autor. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 211 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Aprovado em primeira discussão. |
| 5 |
Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Natal, e dá outras providências. - - |
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 241 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 7 |
Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão, subscrito pela Vereadora Nina Souza |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes, e determina providências conexas. - - |
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2932
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense a JOSÉ ARMANDO DE LIMA. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |