1 - Processo nº 35 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 253/2018 de autoria do Vereador Robson Carvalho e subscrito pelo Vereador Ney Lopes Jr. que "Dispõe sobre a apresentação de relatório fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.", conforme Mensagem nº 035/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado a derrubada do veto.
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2 - Processo nº 39 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra que "acrescenta o art. 4º -A à Lei Municipal nº 5.089, de 19 de fevereiro de 1999, que estabelece determinações para a denominação e a renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal." Conforme Mensagem nº 40/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Aprovado a manutenção do veto.
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3 - Projeto de Lei nº 99 de 2017
Autor: Ana Paula
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Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Natal sobre pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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4 - Projeto de Lei nº 211 de 2018
Autores: Franklin Capistrano, Carla Dickson
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Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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5 - Projeto de Lei nº 241 de 2018
Autores: Chagas Catarino, Carla Dickson
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Institui a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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6 - Projeto de Lei nº 267 de 2018
Autores: Preto Aquino, Carla Dickson, Robson Carvalho
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Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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7 - Projeto de Lei nº 235 de 2018
Autor: Ana Paula
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Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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8 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes, e determina providências conexas.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2018
Autores: Natália Bonavides, Divaneide Basílio, Fernando Lula Lucena
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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