Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 253/2018 de autoria do Vereador Robson Carvalho e subscrito pelo Vereador Ney Lopes Jr. que "Dispõe sobre a apresentação de relatório fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.", conforme Mensagem nº 035/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 161/2017, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra que "acrescenta o art. 4º -A à Lei Municipal nº 5.089, de 19 de fevereiro de 1999, que estabelece determinações para a denominação e a renomeação das vias e logradouros públicos do Município de Natal." Conforme Mensagem nº 40/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Natal sobre pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o "Dia Municipal do Profissional Coach", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes, e determina providências conexas.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.