Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta |
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| 2 |
Denomina a UBS-Unidade Básica de Saúde Zona Oeste, localizada na Rua Arthur Veiga no Bairro Planalto de Ronaldo Machado Bezerra Cavalcante e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Cria e regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Natal - PROESC - estudantes do ensino superior, com base na Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008. - - |
Adiada por 5 sessões. |
| 6 |
Requer que seja enviado Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Masaniel Olegário Siqueira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer que seja enviado à STTU, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre, em frente a Liga Contra Câncer, na Av. Miguel Castro - Nazaré. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº D7 294 na Av. Jerônimo Câmara - Nazaré. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Requerimento nº 2694 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando retirada de restos de poda de árvore que foi deixado na Rua Nossa Senhora da Glória - Bom Pastor. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 2695 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro na Rua Guinassu - Bom Pastor. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 2696 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza com capinação e pintura do meio fio da Rua Jerusalém - Bom Pastor. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Vera Lúcia Soares Barros, na Av. Mar Mediterrâneo - Pajuçara. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando o encaminhamento de estagiários de apoio pedagógico para a Escola Municipal Celestino Pimentel, Av. Pernambuco - Cidade da Esperança. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requerimento nº 2684 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando faixa de pedestre na Av. João Medeiros Filho, próx. a Escola José Patrocínio - Potengi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 2685 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de lâmpadas na Praça Julieta Barros na Rua da Laranjeira - Potengi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 2681 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a extração de 3 árvores na Rua Elizeth Cardoso próx. a casa nº 26 - Pajuçara. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 2682 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Chico Xavier entre as Ruas Praia de Muriú, Pitangui e Barra de Serinhaém - Ponta Negra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 2683 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Pureza Moura na Rua Sérgio Severo - Lagoa Nova. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 2702 de 2018
Processo: -
Autor: Sandro Pimentel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à CBTU, solicitando esclarecimentos sobre a alteração da gratuidade do idoso. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 2690 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação a paralelepípedo na Tv. Santa Doroteia - Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 2691 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando um mutirão no Bairro de Mãe Luiza para substitui as placas de numeração dos postes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 2692 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do trecho da calçada da Rua João XXIII, no trecho do início da ladeira até a base policial - Mãe Luiza. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Natalense a Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |