Resumo (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e revoga a lei promulgada nº 187, de 29 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o acondicionamento, o armazenamento, a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde no âmbito do município de Natal.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância em todo e qualquer meio de transporte de passageiros públicos e privados de transportes terrestres e ferroviários no Município de Natal, e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o projeto que dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro central da Rua Raimundo Chagas, próx. ao Condomínio West Park Boulevard - Candelária.

Requer que seja realizada Sessão Solene para entrega de Título Cidadão Natalense ao Sr. Padre Fábio Pinheiro, no dia 05/12 às 18h.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco nas Ruas União dos Palmares, Ouro Branco, Praça Marechal Floriano Peixoto - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco nas Ruas Atalaia, Arapiraca, Água Branca - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Av. das Alagoas - Neópolis.

Requer que seja enviado Votos de Pesar aos familiares do artista Zezo Silva.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando recuperação da academia da terceira idade, Rua prof. Antonio Trigueiro - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações a Associação Rio Grandense Pro Idosos - ARPI, pelas comemorações alusivas ao dia do Idoso,

Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Charles Dickson Macena, pelas celebrações alusivas ao dia de Santa Teresinha.

Requer que seja enviado Votos de Pesar ao Sr. Aluísio Clementino Ramos Filho, pelo falecimento ao Sr. Aluísio Clementino Ramos.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº d1 864 na Tv. das Donzelas - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº E7 280 na Rua Pai Celestial - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº F7 088 na Rua Ferro Cardoso - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a retirada de árvore na Rua da Laranjeira, em frente a casa nº 17 - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de 6 postes com luminárias na Rua Dom Antonio Lustrosa, próx. a Igreja Católica do Planalto - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, recolhimento de lixo e pintura de meio fio da Rua Alto da Boa Vista - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a troca de tampa de alvenaria da galeria central na Av. Guanabara, em frente à loja Ciclo Peças do Luquinha - Mãe Luiza.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº C4 422, C4 295, O1 223 na Rua Tuiuti - Mãe Luiza.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Francisco Maia Sobrinho, na esquina do edifício Solar Mourisco - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o caçamento da Rua Pátria Amada - Redinha

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada dos postes nº X1 071 e X2 072 na 1º Tv. Umuarama - Potengi

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre na Rua Noel Costa - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A6 708 na Rua Dr. Ricardo Barreto - Rocas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e podação e melhor iluminação na Praça na Av. Guadalupe - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a construção de muro no terreno ao lado do posto de saúde - Panatis.

Dispõe sobre o procedimento de proteção às famílias de servidores recém-falecidos, e dá outras providências.

Denomina a UBS-Unidade Básica de Saúde Zona Oeste, localizada na Rua Arthur Veiga no Bairro Planalto de Ronaldo Machado Bezerra Cavalcante e dá outras providências.

"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências".

Institui a criação do Programa Natal Limpa e Solidária no Município de Natal.

Cria e regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Natal - PROESC - estudantes do ensino superior, com base na Lei Federal nº11.788, de 25 de setembro de 2008.

Requer que seja enviado Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Masaniel Olegário Siqueira.

Requer que seja enviado à STTU, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre, em frente a Liga Contra Câncer, na Av. Miguel Castro - Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº D7 294 na Av. Jerônimo Câmara - Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando retirada de restos de poda de árvore que foi deixado na Rua Nossa Senhora da Glória - Bom Pastor.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro na Rua Guinassu - Bom Pastor.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza com capinação e pintura do meio fio da Rua Jerusalém - Bom Pastor.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Vera Lúcia Soares Barros, na Av. Mar Mediterrâneo - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando o encaminhamento de estagiários de apoio pedagógico para a Escola Municipal Celestino Pimentel, Av. Pernambuco - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando faixa de pedestre na Av. João Medeiros Filho, próx. a Escola José Patrocínio - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de lâmpadas na Praça Julieta Barros na Rua da Laranjeira - Potengi.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a extração de 3 árvores na Rua Elizeth Cardoso próx. a casa nº 26 - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Chico Xavier entre as Ruas Praia de Muriú, Pitangui e Barra de Serinhaém - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Pureza Moura na Rua Sérgio Severo - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à CBTU, solicitando esclarecimentos sobre a alteração da gratuidade do idoso.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação a paralelepípedo na Tv. Santa Doroteia - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando um mutirão no Bairro de Mãe Luiza para substitui as placas de numeração dos postes.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do trecho da calçada da Rua João XXIII, no trecho do início da ladeira até a base policial - Mãe Luiza.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Natalense a Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira e dá outras providências.