Matérias da Ordem do Dia (87ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a 2.ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3957
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense à Luiz Eduardo Ramos, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 251 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Certificado "Selo Azul - Água de Qualidade" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 4 |
Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Ary Gomes
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À FRANKLIN DELANO MEIRA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 3831
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Geraldo da Silva e dá outras providencias. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em discussão única. |
| 7 |
Cria a possibilidade de serem utilizados espaços em escolas da rede pública de ensino, através de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 304 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana no município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 9 |
Projeto de Lei nº 309 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma a disponibilizarem balanças com visores voltados ao consumidor e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 10 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 11 |
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Bairro de Candelária.” - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 12 |
Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
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| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 2793
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense a Edison Antônio de Mattos, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Cicero Martins
Protocolo: 3209
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Nantes Bolsonaro. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em discussão única. |