1 - Projeto de Lei nº 226 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a 2.ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 3957
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Concede Título de Cidadão Natalense à Luiz Eduardo Ramos, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão única.
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3 - Projeto de Lei nº 251 de 2018
Autores: Sérgio Pinheiro, Nina Souza, Preto Aquino, Sueldo Medeiros
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Institui o Certificado "Selo Azul - Água de Qualidade" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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4 - Projeto de Lei nº 264 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Autores: Ary Gomes, Eleika Bezerra, Julia Arruda
Número de Protocolo: 3743
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À FRANKLIN DELANO MEIRA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão única.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019
Autores: Nina Souza, Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 3831
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Geraldo da Silva e dá outras providencias.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão única.
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7 - Projeto de Lei nº 108 de 2015
Autor: Klaus Araújo
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Cria a possibilidade de serem utilizados espaços em escolas da rede pública de ensino, através de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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8 - Projeto de Lei nº 304 de 2018
Autores: Preto Aquino, Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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9 - Projeto de Lei nº 309 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 128
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Projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma a disponibilizarem balanças com visores voltados ao consumidor e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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10 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Ney Lopes Jr, Dinarte Torres
Número de Protocolo: 68
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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11 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 668
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“Institui o Dia Municipal do Bairro de Candelária.”
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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12 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: Dinarte Torres
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Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Eleika Bezerra
Número de Protocolo: 2793
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense a Edison Antônio de Mattos, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Autor: Cicero Martins
Número de Protocolo: 3209
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Nantes Bolsonaro.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão única.
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