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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(88ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.
Projeto de Decreto Legislativo: 50/2019 - Júlia Arruda<br />Projeto de Lei: 290/2019 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente
<p>Memorando nº 030/2019 - Comunicação de Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Promulgada Municipal nº 398/2014.<br />Memorando nº 106/2019 - Justificativa de ausência do Vereador Robson Carvalho<br />Memorando nº 113/2019 - Justificativa de ausência do vereador Raniere Barbosa<br />Ofício nº 087/2019-1ªZE/RN - Resposta ao Ofício nº 3506/2019 - Presidência da Câmara de Vereadores<br />Ofício nº 725/2019-URBANA/GDP - Resposta aos ofícios nº 3120/2019-SL e 2635/2019-SL<br />Ofício nº 865/2019-GS/SME - Resposta ao Ofício nº 3347/2019-SL<br />Ofício nº 866/2019-GS/SME - Resposta ao Ofício nº 3022/2019-SL<br />Ofício nº 867/2019-GS/SME - Resposta ao Ofício nº 3023/2019-SL<br />Ofício nº 878/2019-GS/SME - Resposta ao Ofício nº 3555/2019-SL<br />Ofício nº 880/2019-GS/SME - Resposta ao Ofício nº 3525/2019-SL<br />Ofício nº 884/2019-GS/SME - Resposta ao Ofício nº 3524/2019-SL<br />Ofício nº 1348/2019-SEMSUR/SEMSUR - Resposta aos ofícios nº 359/2019-SL, 349/2019-SL e 122/2019-GVAG<br />Ofício nº 1354/2019-SEMSUR/SEMSUR - Resposta aos ofícios nº 2930/2019-SL, 3436/2019-SL e 3499/2019-SL</p>
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI
Projeto de Lei nº 026/2019 - Vereador Franklin Capistrano
Requerimentos Lidos no Expediente
<p>Ana Paula: 3546; 3547; <br />Carla Dickson: 3539; <br />Dinarte Torres: 3555; <br />Eleika Bezerra: 3529; 3530; 3531;<br />Júlia Arruda: 3561; 3562<br />Paulinho Freire: 3553; <br />Preto Aquino: 3490; 3505; 3559;<br />Raimundo Jorge: 3556; 3557; 3558;</p>
