1 - Projeto de Lei nº 251 de 2018
Autores: Sérgio Pinheiro, Nina Souza, Preto Aquino, Sueldo Medeiros
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Institui o Certificado "Selo Azul - Água de Qualidade" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão
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2 - Projeto de Lei nº 264 de 2018
Autor: Preto Aquino
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Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão com emenda
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3 - Projeto de Lei nº 108 de 2015
Autor: Klaus Araújo
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Cria a possibilidade de serem utilizados espaços em escolas da rede pública de ensino, através de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO .
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Retirada de pauta
Obs.: Ausência do autor
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4 - Projeto de Lei nº 304 de 2018
Autores: Preto Aquino, Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão com emenda
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5 - Projeto de Lei nº 309 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
Número de Protocolo: 128
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Projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma a disponibilizarem balanças com visores voltados ao consumidor e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão com emenda
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Ney Lopes Jr, Dinarte Torres
Número de Protocolo: 68
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão
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7 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 668
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“Institui o Dia Municipal do Bairro de Candelária.”
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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8 - Projeto de Lei nº 78 de 2018
Autor: Dinarte Torres
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Estabelece Percentual máximo para reajuste das passagens de transportes públicos de passageiros no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Eleika Bezerra
Número de Protocolo: 2793
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense a Edison Antônio de Mattos, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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10 - Projeto de Lei nº 113 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho Freire
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Proíbe consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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11 - Projeto de Lei nº 199 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Bispo Francisco de Assis
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Dispõe a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades para a orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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12 - Projeto de Lei nº 201 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Carla Dickson
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de "Botão de Alerta" nos veículos de transporte público coletivo no Município de Natal, na forma que menciona e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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13 - Projeto de Lei nº 213 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos de transportes públicos no município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor.
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14 - Projeto de Lei nº 129 de 2019
Autores: Felipe Alves, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1812
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Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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15 - Projeto de Lei nº 173 de 2019
Autor: Dagô do Forró
Número de Protocolo: 2366
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"Inclui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de Novembro”.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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16 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1147
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 3297
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Concede Título de Cidadão Natalense a Jorge Luiz de Medeiros, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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