Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 093/2019, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Institui o Programa Conviver no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 33/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"Inclui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de Novembro”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6747, de 19 de dezembro 2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de carência de quinze minutos, sem pagamento, em todos os estacionamento do município, garantindo equidade sobretudo aos idosos e aqueles consumidores com mobilidade reduzida ou limitada, e dá outras providências".

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados Domésticos do Estado do Rio Grande do Norte

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede o título de cidadã Natalense a Ilustríssima Senhora Paoulla Benevides Maués de Castro e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

‘’Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no âmbito do Município de Natal, de que, quando o Médico ou Dentista solicitar o HEMOGRAMA, realize também a solicitação do exame do PSA, nos homens, a partir de 45 anos, e dá outras providências’’.

EM REGIME DE URGÊNCIA.