1 - Processo nº 33 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 093/2019, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Institui o Programa Conviver no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº 33/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: Retirado de pauta por falta de quórum.
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Ney Lopes Jr, Dinarte Torres
Número de Protocolo: 68
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DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ”ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIAS MUNICIPAIS.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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3 - Projeto de Lei nº 173 de 2019
Autor: Dagô do Forró
Número de Protocolo: 2366
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"Inclui a ‘Semana da Integração Evangélica’ no Calendário Oficial do Município, a ser celebrada anualmente na última semana de Novembro”.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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4 - Projeto de Lei nº 141 de 2018
Autor: Klaus Araújo
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6747, de 19 de dezembro 2017 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de carência de quinze minutos, sem pagamento, em todos os estacionamento do município, garantindo equidade sobretudo aos idosos e aqueles consumidores com mobilidade reduzida ou limitada, e dá outras providências".
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em primeira discussão.
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5 - Projeto de Lei nº 263 de 2019
Autores: Divaneide Basílio, Klaus Araújo
Número de Protocolo: 3600
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados Domésticos do Estado do Rio Grande do Norte
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em primeira discussão.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2347
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Concede o título de cidadã Natalense a Ilustríssima Senhora Paoulla Benevides Maués de Castro e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em discussão única.
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7 - Projeto de Lei nº 232 de 2019
Autor: Cicero Martins
Número de Protocolo: 3106
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‘’Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no âmbito do Município de Natal, de que, quando o Médico ou Dentista solicitar o HEMOGRAMA, realize também a solicitação do exame do PSA, nos homens, a partir de 45 anos, e dá outras providências’’.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em regime de urgência.
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