Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 42/2018, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Médico nos CMEIs do Município de Natal, conforme Mensagem nº123/2018. - - |
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 2 |
Processo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 12/2018, de autoria do Vereador Klaus Araújo, que "autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Órgão Municipal competente, a realizar pintura das faixas de pedestre com efeito 3D, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº. 37/2019. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO. |
adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 3 |
Dispõe sobre a divulgação de anúncios sobre menores desaparecidos nos veículos do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em segunda discussão. |
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| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de geoposicionamento - GPS, em caminhões limpa-fossa e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em segunda discussão. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 311 de 2018
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Campanha "Denuncie Descarte Irregular de Resíduos", e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em segunda discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Eleika Bezerra
Protocolo: 453
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção aos Problemas da Audição - PPPA no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em segunda discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 286 de 2018
Processo: -
Autor: CC - Comissão de Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.838, de 09 de setembro de 1997, e a Lei nº 5.323, de 28 de novembro de 2001, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO AO PROJETO APRESENTADO.
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Adiada Adiado por duas sessões. |