Matérias da Ordem do Dia (95ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 42/2018, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo, que "Dispõe sobre a implementação do Programa Médico nos CMEIs do Município de Natal, conforme Mensagem nº123/2018. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado pela manutenção do veto. |
| 2 |
Processo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 12/2018, de autoria do Vereador Klaus Araújo, que "autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Órgão Municipal competente, a realizar pintura das faixas de pedestre com efeito 3D, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº. 37/2019. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado pela derrubada do veto. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
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Torna obrigatório a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows públicos e privados que forem realizados no Município de Natal/RN - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto, derrubado parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Campanha "Vou de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em primeira discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 0347/2011, que dispõe sobre a prática da Educação Física na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado pela derrubada do parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 3550
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "ANPC – Associação Nacional de Pilotos de Competição”. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 3721
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO ATITUDE SOCIAL E AMBIENTAL – OASA, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em primeira discussão. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Titulo de cidadã Natalense a Sra. MARIA GENY FORMIGA DE FARIAS, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em discussão única. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: 3093
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Humberto de Souza. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em discussão única. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Jorge
Protocolo: 3960
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BAIRRO DE IGAPO, BEM COMO DA SUA BANDEIRA COMO SÍMBOLO OFICIAL DO BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - EM DISCUSSÃO, COM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em regime de urgência. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2020, conforme Mensagem nº. 53/2019 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS. |