Matérias da Ordem do Dia (97ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Franklin Capistrano
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Campanha "Vou de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Dinarte Torres
Protocolo: 3550
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "ANPC – Associação Nacional de Pilotos de Competição”. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 3721
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO ATITUDE SOCIAL E AMBIENTAL – OASA, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 2348
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Professor Marcelo de Barros Dantas e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Natalense a Constância Lima Duarte - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Carla Dickson
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Rafael Cruz da Silva e dá outras providencias. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |