1 - Projeto de Lei nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Franklin Capistrano, Divaneide Basílio, Raniere Barbosa
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Institui a Campanha "Vou de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 262 de 2019
Autor: Dinarte Torres
Número de Protocolo: 3550
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "ANPC – Associação Nacional de Pilotos de Competição”.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 266 de 2019
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3721
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Reconhece de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO ATITUDE SOCIAL E AMBIENTAL – OASA, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autores: Nina Souza, Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 2348
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Concede o título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Professor Marcelo de Barros Dantas e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Autores: Divaneide Basílio, Ana Paula, Carla Dickson
Número de Protocolo: 2544
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Concede Título de Cidadã Natalense a Constância Lima Duarte
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Autor: Carla Dickson
Número de Protocolo: 2931
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Rafael Cruz da Silva e dá outras providencias.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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