Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natal, inserindo o princípio da transparência das contas públicas dentre os demais princípios da Administração Pública.

Em 2ª discussão com emenda.

Institui a semana Municipal de Inventivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.

Em 2ª discussão.

Altera dispositivos da Lei n° 4.100, de 19 de junho de 1992, que "Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Natal, e dá outras providências".

Em 1ª discussão.

"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta,Autárquica e Fundacional, e dá outras providências".

Em discussão o parecer da Comissão de Justiça, que é contrário ao projeto.

Institui a semana municipal de conscientização da anemia falciforme, no âmbito do município de natal e dá outras providências.

Em 1ª discussão.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de um ponto de lixo na Rua Olho D'água das Flores - Neópolis.

Requer que seja enviado votos de congratulações ao Sr. Schiavo Durval Fernandes Álvares, pela posse como presidente da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte - ACRN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando no prazo máximo de 10 dias, acerca do convênio firmado entre o Município e a União, através de recursos do Ministério do Turismo, orçado em R$ 2,8 milhões, para realização das obras de recapeamento asfáltico nas Av. Hermes da
Fonseca e Senador Sangado Filho.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando fechamento de cratera na Rua Niterói - Pajuçara.

Reque que seja enviado ofício à SME, solicitando a recuperação da quadra de esportes da Escola Municipal Prof. Antonio Severiano, na Rua Ouro Preto - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Escola Municipal Prof. Antonio Severiano, na Rua Ouro Preto - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja encaminhado um professor de Matemática para o turno vespertino e um substituto de Ciências para quatro turmas da Escola Municipal Prof. Antonio Severiano na Rua Ouro Preto - Neópolis.

Requer que seja realizada audiência pública da frente Parlamentar em Defesa do Idoso para debater "A Assistência e Acessibilidade Médica dos Idosos do município de Natal" no dia 08 de novembro às 14h.

Requer que seja realizada Audiência Pública sobre " Autismo: desafios para politicas públicas" no dia 28 de Novembro às 14h.

Requer que seja realizada Audiência Pública "Situação dos motoristas que utilizam o aplicativo Uber na cidade de Natal", no dia 06 de dezembro às 14h.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada no poste nº F6 135 na Rua Presidente Raniere Mazille - BR 226 - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº F6 134 na Av. Presidente Raniere Mazille - BR 226 - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº N23 352 na Av. Industrial João Francisco
Mota - BR 226 - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, recolhimento de lixo e pintura de meio fio da Rua Alto da Boa Vista - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento da Rua Dr. Manoel Miranda - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a manutenção da boca de lobo da Rua Esdras Cesar Silva, ao lado do Colégio Cade e em frente ao Armazém do Pará - Panatís.