1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2016
Autores:
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Acrescenta e dá nova redação aos dispositivos da Lei Orgânica do Município de Natal, inserindo o princípio da transparência das contas públicas dentre os demais princípios da Administração Pública.
Obs.: Em 2ª discussão com emenda.
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Retirada de pauta
Obs.: por falta de quórum.
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2 - Projeto de Lei nº 144 de 2018
Autor: Nina Souza
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Institui a semana Municipal de Inventivo à Adoção de Crianças e Adolescentes.
Obs.: Em 2ª discussão.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Sueldo Medeiros
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Altera dispositivos da Lei n° 4.100, de 19 de junho de 1992, que "Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Natal, e dá outras providências".
Obs.: Em 1ª discussão.
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Retirada de pauta
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4 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Aroldo Alves
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"Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta,Autárquica e Fundacional, e dá outras providências".
Obs.: Em discussão o parecer da Comissão de Justiça, que é contrário ao projeto.
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Retirada de pauta
Obs.: por ausência do autor.
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5 - Projeto de Lei nº 138 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Klaus Araújo
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Institui a semana municipal de conscientização da anemia falciforme, no âmbito do município de natal e dá outras providências.
Obs.: Em 1ª discussão.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
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6 - Requerimento nº 2734 de 2018
Autor: Ana Paula
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Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de um ponto de lixo na Rua Olho D'água das Flores - Neópolis.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 2744 de 2018
Autor: Ana Paula
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Requer que seja enviado votos de congratulações ao Sr. Schiavo Durval Fernandes Álvares, pela posse como presidente da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte - ACRN.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 2745 de 2018
Autor: Ana Paula
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando no prazo máximo de 10 dias, acerca do convênio firmado entre o Município e a União, através de recursos do Ministério do Turismo, orçado em R$ 2,8 milhões, para realização das obras de recapeamento asfáltico nas Av. Hermes da
Fonseca e Senador Sangado Filho.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 2727 de 2018
Autor: Carla Dickson
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando fechamento de cratera na Rua Niterói - Pajuçara.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 2736 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
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Reque que seja enviado ofício à SME, solicitando a recuperação da quadra de esportes da Escola Municipal Prof. Antonio Severiano, na Rua Ouro Preto - Neópolis.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 2737 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Escola Municipal Prof. Antonio Severiano, na Rua Ouro Preto - Neópolis.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 2738 de 2018
Autor: Eleika Bezerra
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Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja encaminhado um professor de Matemática para o turno vespertino e um substituto de Ciências para quatro turmas da Escola Municipal Prof. Antonio Severiano na Rua Ouro Preto - Neópolis.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 2723 de 2018
Autores:
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Requer que seja realizada audiência pública da frente Parlamentar em Defesa do Idoso para debater "A Assistência e Acessibilidade Médica dos Idosos do município de Natal" no dia 08 de novembro às 14h.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 2735 de 2018
Autor: Klaus Araújo
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Requer que seja realizada Audiência Pública sobre " Autismo: desafios para politicas públicas" no dia 28 de Novembro às 14h.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 2742 de 2018
Autor: Klaus Araújo
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Requer que seja realizada Audiência Pública "Situação dos motoristas que utilizam o aplicativo Uber na cidade de Natal", no dia 06 de dezembro às 14h.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 2739 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada no poste nº F6 135 na Rua Presidente Raniere Mazille - BR 226 - Felipe Camarão.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 2740 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº F6 134 na Av. Presidente Raniere Mazille - BR 226 - Felipe Camarão.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 2741 de 2018
Autor: Ney Lopes Jr
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Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº N23 352 na Av. Industrial João Francisco
Mota - BR 226 - Felipe Camarão.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 2689 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
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Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, recolhimento de lixo e pintura de meio fio da Rua Alto da Boa Vista - Ponta Negra.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 2709 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento da Rua Dr. Manoel Miranda - Quintas.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 2710 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
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Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a manutenção da boca de lobo da Rua Esdras Cesar Silva, ao lado do Colégio Cade e em frente ao Armazém do Pará - Panatís.
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Aprovada por unanimidade
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