SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2020 - 14:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Projetos de Lei:
63/2020 - Ver. Dinarte Torres
66/2020 - Ver. Kleber Fernandes
67/2020 - Ver. Chagas Catarino
68/2020 - Ver. Chagas Catarino
69/2020 - Ver. Chagas Catarino
70/2020 - Chefe do Poder Executivo
74/2020 - Mesa Diretora

Projeto de Lei Complementar
01/2020 - Ver. Klaus Araújo

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Ana Paula - nº 514, 515
Ver. Ary Gomes - nº 430
Ver. Chagas Catarino - nº 545
Ver. Cícero Martins - nº 463, 464, 555 e 557
Ver. Dagô do Forró - nº 539, 540, 541, 542 e 543
Ver. Dickson Jr. - nº 502, 503, 504, 505, 506, 507
Verª. Divaneide Basílio - nº 462, 546 e 556
Verª. Eleika Bezerra - nº 452, 453, 454 e 455
Ver. Felipe Alves - nº 530 e 531
Ver. Fernando Lucena - nº 466, 467, 468, 469, 470 e 471
Ver. Franklin Capistrano - nº 465
Ver. Fulvio Saulo - nº 532, 533, 534, 535, 536 e 548
Verª Julia Arruda - nº 547
Ver. Kleber Fernandes - nº 484, 485, 486, 487, 488 e 489.
Ver. Luiz Almir - nº 511, 512, 513, 552, 553 e 554.
Ver. Maurício Gurgel - nº 475, 476, 477, 478, 479 e 480.
Ver. Paulinho Freire - nº 529 e 558.
Ver. Preto Aquino - nº 493, 494, 495, 496, 497 e 498
Ver. Raniere Barbosa - nº 520, 521, 522, 523, 524 e 525
Ver. Robson Carvalho - nº 439, 456, 457, 458, 459 e 460.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ana Paula / PL

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Chagas Catarino / Sem partido

Cicero Martins / Sem partido

Dagô do Forró / Sem partido

Dickson Nasser Júnior / Sem partido

Dinarte Torres / Sem partido

Divaneide Basílio / PT

Eriko Jacome / Sem partido

Felipe Alves / Sem partido

Fernando Lula Lucena / PT

Fúlvio Saulo / SD

Julia Arruda / Sem partido

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / Sem partido

Maurício Gurgel / PV

Ney Lopes Jr / Sem partido

Nina Souza / PDT

Paulinho Freire / Sem partido

Preto Aquino / Sem partido

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / Sem partido

Sueldo Medeiros / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Institui o Plano de Carreira para servidores integrantes do cargo de Guarda Municipal do Natal e altera disposições da Lei Complementar n.º 104, de 08 de dezembro de 2008. Enviada pelo Chefe do Executivo, através da Mensagem n.º 027/2020. Obs.: Aprovado em regime de urgência.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovado em regime de urgência.
2 - Projeto de Lei nº 74 de 2020 Autor: Mesa Diretora	Altera o anexo II da Lei nº 6.882, de 5 de abril de 2019 e revoga o art. 15 da Lei nº 5.698, de 15 de dezembro de 2005. Obs.: Em regime de urgência.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovado em regime de urgência.
3 - Projeto de Lei nº 213 de 2019 Autores: Bispo Francisco de Assis, Divaneide Basílio, Eleika Bezerra, Klaus Araújo Número de Protocolo: 2936	Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências Obs.: Em segunda discussão.	Aprovada por unanimidade Obs.: Em segunda discussão.
4 - Projeto de Lei nº 155 de 2018 Autores: Paulinho Freire, Carla Dickson, Divaneide Basílio, Eleika Bezerra, Julia Arruda, Raniere Barbosa, Robson Carvalho	Assegura vacinação diferenciada, domiciliar , às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. Obs.: Em primeira discussão.	Aprovada por unanimidade Obs.: Em primeira discussão.
5 - Projeto de Lei nº 312 de 2019 Autor: Dagô do Forró Número de Protocolo: 4769	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal.” Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovado o parecer da Comissão de Justiça. Projeto será arquivado.
6 - Projeto de Lei nº 120 de 2018 Autor: Dinarte Torres	Institui a Política de Fomento para criação do Pólo dos esportes radicais e de aventura na cidade de Natal. Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Adiada
7 - Projeto de Lei nº 97 de 2018 Autor: Dinarte Torres	Dispõe sobre desconto no IPTU por meio da utilização de energia solar (IPTU amarelo) e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019 Autor: Ana Paula	Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a comenda do Mérito ao Ativista em Prol da Causa Autista, denominada "Leo Kanner", e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Adiada

Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)