1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo coranavírus), conforme mensagem nº 44/2020.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto com emendas encartadas.
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2 - Projeto de Lei nº 109 de 2020
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 705
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Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 dias no âmbito do Município do Natal.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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3 - Projeto de Lei nº 141 de 2020
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 815
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder municipal arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a "Covid-19", custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal, durante o período da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 146 de 2020
Autor: Sueldo Medeiros
Número de Protocolo: 829
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Dispõe sobre o uso da telemedicina no sistema público de saúde do Município de Natal, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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5 - Projeto de Lei nº 166 de 2018
Autor: Felipe Alves
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Ementa: Institui o "BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da rede pública municipal da cidade de natal e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em segunda discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 256 de 2018
Autores: Preto Aquino, Cicero Martins
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Dispõe sobre disponibilização da especialidade Geriatria nos Distritos que compõem a Rede de Saúde do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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