Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo coranavírus), conforme mensagem nº 44/2020. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto com emendas encartadas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 dias no âmbito do Município do Natal. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 3 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder municipal arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a "Covid-19", custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal, durante o período da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 146 de 2020
Processo: -
Autor: Sueldo Medeiros
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso da telemedicina no sistema público de saúde do Município de Natal, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 5 |
Ementa: Institui o "BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO" nas escolas da rede pública municipal da cidade de natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em segunda discussão. |
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| 6 |
Dispõe sobre disponibilização da especialidade Geriatria nos Distritos que compõem a Rede de Saúde do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |