Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020 em 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020

Dispõe sobre a criação de gratificação transitória aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo coranavírus), conforme mensagem nº 44/2020.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

EM REGIME DE URGÊNCIA.