Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 dias no âmbito do Município do Natal.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder municipal arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a "Covid-19", custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal, durante o período da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA

Dispõe sobre o uso da telemedicina no sistema público de saúde do Município de Natal, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

EM REGIME DE URGÊNCIA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 099/2017, de autoria da Vereadora Ana Paula, aprovado em sessão plenária do dia 29 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Natal sobre pedidos de providências, por meio de requerimentos e de indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências" conforme Mensagem nº 060/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 137/2019, de autoria do Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre a regulamentação dos Festejos Populares no âmbito do Município de Natal.". Conforme Mensagem nº 66/2019, do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Dispõe sobre disponibilização da especialidade Geriatria nos Distritos que compõem a Rede de Saúde do Município de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO