1 - Projeto de Lei nº 109 de 2020
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 705
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Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 dias no âmbito do Município do Natal.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado, com emenda encartada.
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2 - Projeto de Lei nº 141 de 2020
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 815
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder municipal arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a "Covid-19", custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal, durante o período da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA
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Adiada
Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
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3 - Projeto de Lei nº 146 de 2020
Autor: Sueldo Medeiros
Número de Protocolo: 829
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Dispõe sobre o uso da telemedicina no sistema público de saúde do Município de Natal, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado.
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4 - Processo nº 53 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 099/2017, de autoria da Vereadora Ana Paula, aprovado em sessão plenária do dia 29 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Natal sobre pedidos de providências, por meio de requerimentos e de indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências" conforme Mensagem nº 060/2019 do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: DERRUBADO O VETO.
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5 - Processo nº 56 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 137/2019, de autoria do Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre a regulamentação dos Festejos Populares no âmbito do Município de Natal.". Conforme Mensagem nº 66/2019, do Chefe do Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO
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6 - Projeto de Lei nº 256 de 2018
Autores: Preto Aquino, Cicero Martins
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Dispõe sobre disponibilização da especialidade Geriatria nos Distritos que compõem a Rede de Saúde do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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