Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre disponibilização da especialidade Geriatria nos Distritos que compõem a Rede de Saúde do Município de Natal, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder municipal arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a "Covid-19", custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal, durante o período da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

“DISPÕE sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignado, contraído pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19”.

EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PROJETO Nº 156/2020 DO VER. AROLDO ALVES EM APENSO.

Determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento do COVID-19 na rede SUS/Natal durante o período de pandemia e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 137/2019, de autoria do Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre a regulamentação dos Festejos Populares no âmbito do Município de Natal.". Conforme Mensagem nº 66/2019, do Chefe do Executivo Municipal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.