1 - Projeto de Lei nº 256 de 2018
Autores: Preto Aquino, Cicero Martins
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Dispõe sobre disponibilização da especialidade Geriatria nos Distritos que compõem a Rede de Saúde do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto com emenda encartada.
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2 - Projeto de Lei nº 141 de 2020
Autor: Luiz Almir
Número de Protocolo: 815
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder municipal arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a "Covid-19", custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal, durante o período da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em regime de urgência.
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3 - Projeto de Lei nº 153 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 885
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“DISPÕE sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignado, contraído pelos servidores públicos municipais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19”.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PROJETO Nº 156/2020 DO VER. AROLDO ALVES EM APENSO.
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Retirada de pauta
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4 - Projeto de Lei nº 159 de 2020
Autor: Carla Dickson
Número de Protocolo: 906
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Determina a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento do COVID-19 na rede SUS/Natal durante o período de pandemia e dá outras providências.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em regime de urgência.
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5 - Processo nº 56 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 137/2019, de autoria do Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre a regulamentação dos Festejos Populares no âmbito do Município de Natal.". Conforme Mensagem nº 66/2019, do Chefe do Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
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