1 - Projeto de Lei nº 176 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 993
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Dispõe sobre o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19, no âmbito do município de Natal e dá outras providências
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Adiada
Obs.: Para próxima sessão ordinária.
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2 - Projeto de Lei nº 194 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1086
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de álcool em gel 70% no interior de veículos que prestam serviços de transporte coletivo, alternativo, por aplicativo e de táxi no âmbito do Município de Natal.
Obs.: EM REGIME DE URGENCIA.
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Adiada
Obs.: Para a próxima sessão.
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3 - Processo nº 54 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 264/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Institui o Programa Boa Visão para idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 64/2019 do Chefe do Poder Executivo de Natal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado a derrubada do veto.
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4 - Processo nº 34 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 235/2017, de autoria da Vereadora Carla Dickson e subscrito pelos Vereadores Preto Aquino, Ary Gomes, Robson Carvalho, Eleika Bezerra e Nina Souza, que "Dispõe sobre a Ponte para Vida - Recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas situadas na Cidade do Natal." conforme Mensagem 34/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela derrubada do veto.
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5 - Projeto de Lei nº 105 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Ana Paula, Raniere Barbosa
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Dispõe sobre a realização de cursos de formação em gestão escolar e certificação de gestão de diretores e vice-diretores da rede municipal de educação do município de Natal.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em segunda discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 120 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 1618
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Institui o dia 22 de setembro como o Dia do Laço Branco, dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei nº 257 de 2019
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 3508
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“Dispõe sobre vagas para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados para atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas públicas municipais de Natal e dá outras providências”.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado a derrubada do parecer da comissão.
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