Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19, no âmbito do município de Natal e dá outras providências

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de álcool em gel 70% no interior de veículos que prestam serviços de transporte coletivo, alternativo, por aplicativo e de táxi no âmbito do Município de Natal.

EM REGIME DE URGENCIA.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 264/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Institui o Programa Boa Visão para idosos no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. Conforme Mensagem nº 64/2019 do Chefe do Poder Executivo de Natal.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 235/2017, de autoria da Vereadora Carla Dickson e subscrito pelos Vereadores Preto Aquino, Ary Gomes, Robson Carvalho, Eleika Bezerra e Nina Souza, que "Dispõe sobre a Ponte para Vida - Recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas situadas na Cidade do Natal." conforme Mensagem 34/2019.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a realização de cursos de formação em gestão escolar e certificação de gestão de diretores e vice-diretores da rede municipal de educação do município de Natal.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o dia 22 de setembro como o Dia do Laço Branco, dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre vagas para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados para atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas públicas municipais de Natal e dá outras providências”.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.