Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 157 de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a estruturação de carreira médica em âmbito municipal e regulamenta as gratificações específicas da categoria. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Rejeitada Rejeitado em regime de urgência. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 176 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19, no âmbito do município de Natal e dá outras providências - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado em regime de urgência. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de álcool em gel 70% no interior de veículos que prestam serviços de transporte coletivo, alternativo, por aplicativo e de táxi no âmbito do Município de Natal. - - EM REGIME DE URGÊNCIA, COM EMENDAS.
|
Rejeitada Rejeitado o projeto em regime de urgência. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estende o primeiro período legislativo da sessão legislativa de 2020 até o dia 31 de julho de 2020. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade Aprovado projeto em regime de urgência. |
| 5 |
Processo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO integral ao Projeto de Lei n.º021/2016, de autoria do Vereador Aroldo Alves e subscrito pelo Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU, conforme especifica, e dá outras providências", conforme mensagem n.º015/2019. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Aprovada por unanimidade Veto mantido. |
| 6 |
Processo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 304/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbano no Município de Natal e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 65/2019, do Chefe do Executivo Municipal. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Aprovada por unanimidade Veto mantido. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 1618
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o dia 22 de setembro como o Dia do Laço Branco, dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |