1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 157 de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a estruturação de carreira médica em âmbito municipal e regulamenta as gratificações específicas da categoria.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Rejeitada
Obs.: Rejeitado em regime de urgência.
|
2 - Projeto de Lei nº 176 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 993
|
Dispõe sobre o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias, em caráter emergencial enquanto perdurar a pandemia do Covid-19, no âmbito do município de Natal e dá outras providências
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência.
|
3 - Projeto de Lei nº 194 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1086
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de álcool em gel 70% no interior de veículos que prestam serviços de transporte coletivo, alternativo, por aplicativo e de táxi no âmbito do Município de Natal.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA, COM EMENDAS.
|
Rejeitada
Obs.: Rejeitado o projeto em regime de urgência.
|
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora
|
Estende o primeiro período legislativo da sessão legislativa de 2020 até o dia 31 de julho de 2020.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado projeto em regime de urgência.
|
5 - Processo nº 16 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO integral ao Projeto de Lei n.º021/2016, de autoria do Vereador Aroldo Alves e subscrito pelo Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU, conforme especifica, e dá outras providências", conforme mensagem n.º015/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Veto mantido.
|
6 - Processo nº 55 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 304/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbano no Município de Natal e dá outras providências.". Conforme Mensagem nº 65/2019, do Chefe do Executivo Municipal.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Veto mantido.
|
7 - Projeto de Lei nº 120 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 1618
|
Institui o dia 22 de setembro como o Dia do Laço Branco, dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
8 - Projeto de Lei nº 137 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
