Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 195/2019 de autoria do Vereador Aroldo Alves que "Autoriza a Prefeitura Municipal do Natal a realizar blindagem balística nas viaturas operacionais da Guarda Municipal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 013/2020 do Chefe do Poder Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 148/2019, de autoria do Vereador Mauricio Gurgel, que "Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Natal, e dá outras providências.". Conforme Mensagem n.º 19/2020 de autoria do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Autoriza a desafetação de imóvel de propriedade do Município, da condição de bem de uso comum do povo (área verde) para a condição de bem dominial, propriedade na forma que especifica, e dá outras providências. Conforme Mensagem n.º 37/2020, do Chefe do Poder Executivo Municipal.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de natal, lista de espera de consultas comuns ou especializadas, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

INSTITUI O DIA 3 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

"Estabelece a politica de concessão de micro-crédito aos grupos beneficiados e dá outras providencias.”

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Natal e dá outras providências.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DIAGNÓSTICOS, PERIÓDICOS, PARA DETECÇÃO DA COVID-19, EM TODOS SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E CONTRATADOS, QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.