Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ASILO, INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA

Institui o dia Municipal de Tereza Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Natal.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal e dá outras providências".

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do Magistério, professores da Educação Infantil e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em prédios públicos do Município de Natal, para advogados inscritos na OAB/RN, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Autoriza o Poder Executivo a acrescentar um kit de higiene às cestas básicas que serão distribuídas aos estudantes das escolas públicas municipais em substituição à merenda escolar enquanto as aulas estiverem suspensas em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município do Natal.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a comenda do Mérito ao Ativista em Prol da Causa Autista, denominada "Leo Kanner", e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Patrício Freire e dá outras providências

EM DISCUSSÃO ÚNICA.