1 - Projeto de Lei nº 202 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 1137
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, DE ASILO, INTERNAÇÃO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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2 - Projeto de Lei nº 163 de 2018
Autores: Natália Bonavides, Divaneide Basílio
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Institui o dia Municipal de Tereza Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Natal.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 129 de 2018
Autores: Chagas Catarino, Robson Carvalho
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"Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal e dá outras providências".
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
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4 - Projeto de Lei nº 252 de 2018
Autores: Bispo Francisco de Assis, Divaneide Basílio, Raniere Barbosa, Robson Carvalho
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Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria Municipal de Educação para profissionais do Magistério, professores da Educação Infantil e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 310 de 2018
Autor: Nina Souza
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Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em prédios públicos do Município de Natal, para advogados inscritos na OAB/RN, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por maioria simples
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 174 de 2019
Autores: Dagô do Forró, Ary Gomes, Cicero Martins, Franklin Capistrano
Número de Protocolo: 2367
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“Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências”
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 113 de 2020
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 735
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Autoriza o Poder Executivo a acrescentar um kit de higiene às cestas básicas que serão distribuídas aos estudantes das escolas públicas municipais em substituição à merenda escolar enquanto as aulas estiverem suspensas em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município do Natal.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PARECER DA CCJ DERRUBADO.
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Ana Paula
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Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a comenda do Mérito ao Ativista em Prol da Causa Autista, denominada "Leo Kanner", e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 667
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Patrício Freire e dá outras providências
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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